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Tema de redação: mudanças climáticas nas cidades brasileiras

Por Equipe Azimus · · Atualizado

Rua alagada em cidade brasileira após chuva forte; moradores caminham na calçada e casas ocupam a encosta ao fundo.

Este tema de redação do ENEM permite discutir por que enchentes, deslizamentos e calor extremo se tornam mais destrutivos quando o planejamento urbano ignora riscos climáticos. A página desenvolve dois desafios: prevenir a ocupação e a expansão de áreas vulneráveis e transformar planos de adaptação em medidas coordenadas, com prioridade para as populações mais expostas.

Proposta de redação

A partir da leitura dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em modalidade escrita formal da língua portuguesa, sobre o tema “Caminhos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas nas cidades brasileiras”. Defenda um ponto de vista e apresente uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.

Texto motivador I

O IPCC aponta que as mudanças climáticas já afetam a saúde, os meios de subsistência e a infraestrutura nas cidades. Ondas de calor se intensificaram nos espaços urbanos, enquanto chuvas extremas e elevação do nível do mar ampliam riscos de inundação. O relatório também identifica a urbanização rápida e sem planejamento, sobretudo em áreas sujeitas a enchentes e deslizamentos, como fator que aumenta a exposição.

Fonte: IPCC — Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability, capítulo 6, 2022.

Texto motivador II

A Base Territorial Estatística de Áreas de Risco, produzida pelo Cemaden e pelo IBGE, permitiu caracterizar moradores e moradias em áreas suscetíveis a inundações e deslizamentos de mais de 800 municípios brasileiros. A distribuição espacial e as características da população ajudam a emitir alertas e a identificar grupos que precisam de atenção especial diante de um desastre, como crianças e idosos.

Fonte: Cemaden e IBGE — População em áreas de risco de desastres, 2023.

Texto motivador III

A Lei nº 14.904/2024 determina que planos de adaptação incorporem o risco climático às políticas públicas e priorizem setores e regiões mais vulneráveis. Para a infraestrutura urbana, a norma inclui habitação, áreas verdes, transporte, saúde, educação, saneamento e segurança hídrica. Também prevê soluções baseadas na natureza e participação social das populações mais afetadas na formulação das medidas.

Fonte: Presidência da República — Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024.

O recorte

O tema pede medidas para adaptar cidades brasileiras aos efeitos atuais e esperados das mudanças climáticas. Entram no recorte enchentes, deslizamentos, secas, escassez hídrica e calor extremo quando relacionados ao uso do solo, à moradia, à drenagem, às áreas verdes, ao transporte ou aos serviços públicos urbanos. São afetados moradores, trabalhadores, gestores públicos e usuários de equipamentos essenciais, mas a vulnerabilidade varia conforme localização, renda, idade e capacidade de resposta.

É necessário distinguir adaptação de mitigação. Adaptar significa reduzir danos que já ocorrem ou podem ocorrer, por exemplo com mapeamento de risco, drenagem e abrigos climáticos. Mitigar significa reduzir emissões que intensificam o aquecimento global. As duas estratégias podem se complementar, mas discutir apenas energia limpa ou desmatamento, sem conectar essas ações ao território urbano, tangencia o tema. Também não basta atribuir cada desastre exclusivamente ao clima: ocupação inadequada, infraestrutura insuficiente e decisões de planejamento ajudam a determinar quem fica exposto e qual será a dimensão do dano.

Repertórios para desenvolver a discussão

Repertório

O que é

Como conectar ao tema

Erro de uso

Estatuto da Cidade — Lei nº 10.257/2001

Marco da política urbana que orienta o uso do solo pelo bem coletivo, pela segurança e pelo equilíbrio ambiental.

Permite defender que planos diretores evitem exposição a desastres e disciplinem a expansão urbana.

Citar “função social da cidade” sem explicar qual decisão territorial reduziria o risco.

Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015–2030

Referência internacional que fortalece autoridades locais e estratégias de prevenção e resiliência.

Sustenta cooperação entre prefeitura, comunidades e outros atores antes do desastre, não apenas resposta emergencial.

Apresentá-lo como lei brasileira ou como plano exclusivo para eventos climáticos.

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil — Lei nº 12.608/2012

Política que atribui aos municípios mapeamento, fiscalização e prevenção em áreas de risco.

Fundamenta medidas permanentes de monitoramento, contingência e controle de novas ocupações vulneráveis.

Reduzir defesa civil a socorro depois da enchente ou do deslizamento.

Caminhos de argumentação

Como converter conhecimento sobre riscos climáticos em prevenção territorial e proteção efetiva da população urbana?

Planejamento urbano que reproduz a exposição ao risco

O risco climático cresce quando a expansão da cidade ocorre sem considerar relevo, drenagem, cobertura vegetal e histórico de desastres. Nessa situação, moradias e serviços podem ocupar locais sujeitos a inundação ou deslizamento, enquanto a impermeabilização do solo acelera o escoamento da chuva. Mapear a ameaça sem usar o diagnóstico no plano diretor, no licenciamento e nos investimentos mantém o mesmo padrão de exposição. Assim, um evento extremo encontra infraestrutura despreparada e produz interrupções, perdas materiais e deslocamentos que poderiam ser reduzidos por decisões preventivas de ordenamento territorial.

Adaptação fragmentada e distante das populações vulneráveis

Mesmo quando existem dados e atribuições legais, a adaptação pode permanecer dispersa entre habitação, saneamento, mobilidade, saúde e defesa civil. Sem coordenação, uma obra resolve um ponto e transfere água ou risco para outro território; sem participação social, o plano pode ignorar rotas, horários, limitações físicas e redes de apoio conhecidas pelos moradores. A consequência é uma proteção desigual: quem dispõe de menos recursos para reformar a casa, deslocar-se ou interromper o trabalho enfrenta maior dificuldade de resposta e recuperação. A participação não substitui a análise técnica, mas fornece informação local necessária para priorizar medidas.

Rotas de intervenção

Planejamento territorial orientado por risco

  • Agente: prefeituras, por meio dos órgãos de planejamento urbano, meio ambiente e defesa civil.

  • Ação: integrar o mapeamento de ameaças e vulnerabilidades ao plano diretor e ao orçamento municipal.

  • Meio: condicionar licenciamento e expansão urbana às cartas de risco, priorizar drenagem e contenção nos pontos críticos e publicar cronograma de execução.

  • Finalidade: impedir novas exposições e reduzir danos em áreas já ocupadas.

  • Detalhamento: acompanhar metas com indicadores territoriais e atualizar os mapas após eventos ou mudanças relevantes.

Plano local de adaptação com participação comunitária

  • Agente: governos municipais, com conselhos locais, universidades e organizações comunitárias.

  • Ação: elaborar e executar planos de adaptação por bairro ou bacia urbana.

  • Meio: consultas acessíveis combinadas a diagnóstico técnico para definir áreas verdes, rotas de evacuação, alertas, pontos de abrigo e proteção de serviços essenciais.

  • Finalidade: coordenar políticas setoriais e priorizar moradores mais expostos e com menor capacidade de resposta.

  • Detalhamento: testar protocolos periodicamente e divulgar responsáveis, prazos e canais de alerta.

Perguntas para orientar seu planejamento

Use estas perguntas para escolher e testar seu caminho argumentativo; não é necessário desenvolver todas.

  • Como as decisões urbanas ampliam ou reduzem os danos provocados por um evento climático?

  • Seu argumento trata de adaptação às mudanças climáticas ou de redução de emissões? Como essa escolha se relaciona às cidades?

  • Quais fatores, além da mudança climática, ajudam a explicar a gravidade de enchentes ou deslizamentos?

  • Que decisão territorial pode ser orientada pelo mapeamento de risco?

  • Por que políticas de habitação, drenagem e defesa civil precisam atuar de forma coordenada?

  • Como incluir a participação dos moradores sem transferir a eles a responsabilidade do poder público?

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