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LGPD e Direitos do Titular

Por Equipe Azimus · · Atualizado

A Azimus está comprometida com a proteção da privacidade e com o tratamento responsável dos dados pessoais de seus usuários.

Esta página apresenta, de forma clara e objetiva, os principais direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e como eles podem ser exercidos dentro da plataforma.

1. Nosso compromisso

A proteção dos dados pessoais faz parte da forma como desenvolvemos a plataforma.

Sempre que possível, tratamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços educacionais, garantindo segurança, transparência e respeito aos direitos dos usuários.

2. Quem é o titular dos dados?

Titular é toda pessoa física cujos dados pessoais são tratados pela Azimus.

Isso inclui, por exemplo:

  • alunos;

  • responsáveis legais;

  • professores;

  • coordenadores;

  • representantes de instituições de ensino.

3. Quais dados tratamos?

Os dados tratados variam conforme a utilização da plataforma, podendo incluir:

  • nome;

  • endereço de e-mail;

  • telefone celular;

  • informações acadêmicas;

  • desempenho em simulados e treinamentos;

  • resultados das correções de redação;

  • preferências de utilização da plataforma.

Cada dado possui uma finalidade específica, sempre relacionada ao funcionamento da Azimus.

4. Acompanhamento pela escola


Quando o aluno utiliza a plataforma por vínculo com uma instituição de ensino parceira, professores e coordenação da escola podem visualizar informações de desempenho pedagógico necessárias ao acompanhamento educacional. Isso pode incluir, por exemplo, resultados de treinamentos e simulados, indicações de prioridades de estudo e resultados das correções de redação. Esse acompanhamento ocorre no contexto do serviço prestado à escola e visa apoiar o processo de aprendizagem, sem substituir a atuação pedagógica da instituição.

5. Menores de idade


Quando o titular for menor de 18 anos, o uso da plataforma e o acompanhamento de desempenho pela escola dependem de autorização do responsável legal. No primeiro acesso, o aluno (ou quem o assiste na ativação da conta) deve confirmar essa autorização. O responsável pode solicitar esclarecimentos ou exercer os direitos previstos na LGPD pelos canais oficiais da Azimus.

6. Consentimento no primeiro acesso


Alunos das escolas confirmam, na ativação da conta, que compreenderam o acompanhamento de desempenho pela instituição e aceitam o tratamento de dados pessoais para fins educacionais na Azimus, nos termos desta página e da Política de Privacidade.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:

Confirmação do tratamento

Saber se a Azimus realiza tratamento de seus dados pessoais.

Acesso aos dados

Solicitar acesso aos dados pessoais cadastrados em seu nome.

Correção de informações

Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.

Exclusão de dados

Solicitar a exclusão dos dados pessoais quando não houver obrigação legal ou contratual para sua manutenção.

Algumas informações poderão permanecer armazenadas durante os prazos exigidos pela legislação.

Revogação do consentimento

Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento.

A revogação não afeta os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

Informações sobre o tratamento

Solicitar esclarecimentos sobre:

  • quais dados são tratados;

  • por que são utilizados;

  • como são protegidos;

  • por quanto tempo permanecem armazenados.

8. Segurança da informação

A Azimus adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra:

  • acessos não autorizados;

  • perda de informações;

  • alteração indevida;

  • destruição acidental;

  • divulgação não autorizada.

A segurança é continuamente revisada conforme a evolução da plataforma.

9. Inteligência Artificial

A Azimus utiliza Inteligência Artificial como ferramenta de apoio ao processo educacional.

Ela pode ser utilizada, por exemplo, para:

  • correção automática de redações;

  • geração de feedbacks pedagógicos;

  • análise de desempenho acadêmico;

  • recomendações personalizadas de estudo.

Esses recursos têm como objetivo apoiar o processo de aprendizagem e não substituem a autonomia do estudante nem a atuação de professores e instituições de ensino.

10. Como exercer seus direitos

Caso deseje exercer qualquer direito previsto na LGPD, entre em contato pelos canais oficiais da Azimus.

Sua solicitação será analisada conforme a legislação vigente e respondida dentro dos prazos legais.

11. Alterações desta página

Esta página poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias ou melhorias nos processos internos da plataforma.

Sempre que houver mudanças relevantes, a nova versão será publicada nesta página.

12. Materiais didáticos de professores


Professores de instituições parceiras podem criar materiais didáticos na plataforma. Quando um material é publicado (após o fluxo de revisão/publicação), ele passa a ser uma página pública do site. Nesses casos, o nome do professor e o nome da escola são exibidos como autoria do conteúdo, para transparência e sinais de confiança (EEAT). O professor confirma essa condição no primeiro acesso à conta.
O rascunho permanece privado até a publicação.